¿Es el ruido ferroviario una fobia al ruido?
Reflexiones sobre acústica, derechos medioambientales y la sociedad de riesgo para subvencionar la planificación del paisaje sonoro
DOI:
https://doi.org/10.55753/aev.v38e55.232Palabras clave:
percepción ambiental, derecho ambiental, molestias acústicas, contaminación acústica, ruido ferroviarioResumen
Considerando el concepto de fobia sonora, creado por Murray Schafer, como una reacción comunitaria que involucra diversas medidas contra una determinada fuente sonora, investigamos los conflictos socioambientales ocurridos debido al sonido ferroviario en Brasil. Para ello, realizamos una investigación bibliográfica interdisciplinaria (relativa a las disciplinas de Acústica, Derecho Ambiental y Sociología de las Catástrofes) y documental (registros periodísticos de molestias sonoras). Los resultados muestran que el concepto creado por el autor ayuda a comprender el problema y que las personas que viven junto a las vías férreas o los representantes de la administración pública de varios municipios han recurrido a los medios de comunicación y a los organismos públicos de inspección para intentar garantizar la protección del paisaje sonoro del lugar donde viven. Hay al menos 20 municipios y un estado que se enfrentan a este tipo de conflictos, institucionalizados o no. Esto sugiere la necesidad de que el sonido ferroviario, tanto el del tráfico de trenes de carga como el de las bocinas, sea regulado en el país y mejor comprendido desde la perspectiva de la investigación socioacústica, ya que son algunas de las formas en que la sociedad del riesgo, en la modernidad reflexiva, puede lidiar con las contradicciones y los riesgos creados por la modernización.
Citas
(1) Licitra, G. et al. (2016). Annoyance evaluation due to overall railway noise and vibration in Pisa urban areas. Science of the Total Environment, 568, 1315–1325. DOI: 10.1016/j.scitotenv.2015.11.071.
(2) Ali, S. A. (2005). Railway noise levels, annoyance and countermeasures in Assiut, Egypt. Applied Acoustics, 66(1), 105–113. DOI: 10.1016/j.apacoust.2004.06.005.
(3) Pultznerova, A. et al. (2018). Railway noise annoyance on the railway track in northwest Slovakia. Noise Health, 20(94), 90–100. DOI: 10.4103%2Fnah.NAH_59_17.
(4) Seidler, A. et al. (2016). Aircraft, road and railway traffic noise as risk factors for heart failure and hypertensive heart disease: a case-control study based on secondary data. International Journal of Hygiene and Environmental Health, 219(8), 749–758. DOI: 10.1016/j.ijheh.2016.09.012.
(5) Sørensen, M. et al. (2021). Road and railway noise and risk for breast cancer: a nationwide study covering Denmark. Environmental Research, 195(110739), 1–10. DOI: 10.1016/j.envres.2021.110739.
(6) Larue et al. (2021). Loud and clear? Train horn practice at railway level crossings in Australia. Applied Ergonomics, 95(103433), 1–10. DOI: 10.1016/j.apergo.2021.103433.
(7) Brasil. (2013). Ministério Público Federal. Procuradoria da República do Município de São Carlos. Inquérito civil nº 1.34.023.000111/2011-85.
(8) Elmenhorst, E. et al. (2012). Examining nocturnal railway noise and aircraft noise in the field: Sleep, psychomotor performance, and annoyance. Science of the Total Environment, 424, 48–56. DOI: 10.1016/j.scitotenv.2012.02.024.
(9) World Health Organization. (2018). Environmental noise guidelines for the European Region. World Health Organization Regional Office for Europe. https://www.who.int/europe/publications/i/item/9789289053563.
(10) Bunn, F. & Zannin, P. H. T. (2016). Assessment of railway noise in an urban setting. Applied Acoustics, 104, 16–23. DOI: 10.1016/j.apacoust.2015.10.025.
(11) Wosniacki, G. G.; Zannin, P. H. T. (2021). Framework to manage railway noise exposure in Brazil based on field measurements and strategic noise mapping at the local level. Science of the Total Environment, 757, 143721. DOI: 10.1016/j.scitotenv.
143721.
(12) Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2016). Locomotiva — Buzina — Requisitos acústicos. (ABNT NBR 16447).
(13) Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2022). Sobre a normalização. https://www.abnt.
org.br/normalizacao/sobre
(14) Zannin, P. H. T. & Bunn, F. (2014). Noise annoyance through railway traffic - a case study. Journal of Environmental Health Science and Engineering, 12(14), 1–12. DOI:
1186/2052-336X-12-14.
(15) Fiorentin, T. A., Braz, L. D. V.; Asaff, E. (2021). Squeal noise analysis in a freight railway. SAE Technical Paper, 36-0064, 1–6. DOI: 10.4271/2020-36-0064.
(16) Schafer, R. M. (2011). A afinação do mundo: uma exploração pioneira pela história passada e pelo atual estado do mais negligenciado aspecto do nosso ambiente: a paisagem sonora (Fonterrada, M. T., trad.; 2ª Edição). Editora Unesp.
(17) Oliveira, L. de. (2017). Percepção do meio ambiente e geografia: estudos humanistas da paisagem, do espaço e do lugar. Cultura Acadêmica. (Marandola Jr, E.; Cavalcante, T. V., Orgs.).
(18) Tuan, Y. (2012). Topofilia (Oliveira, L. de., trad.). Editora da Universidade Estadual de Londrina.
(19) Vergunst, J. (2010). Rhythms of walking: history and presence in a city street. Space and Culture, 13(4), 376–388. DOI: 10.1177/1206331210374145.
(20) Beck, U. (2012). A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In Beck, U.; Giddens, A.; Lash, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna (2ª Edição), p. 11–88, Editora da Universidade Estadual Paulista.
(21) Beck, U. (2016). Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. (Toldy, M.; Toldy, T. trad.; 1ª Edição). Edições 70.
(22) Pereira, S.; TV Mirante. (16 maio 2017). População sofre com a poluição causada pela Estrada de Ferro Carajás no MA. G1 Maranhão; Rede Mirante Maranhão. https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/populacao-sofre-com-a-convivencia-com-estrada-de-ferro-carajas-no-ma.ghtml.
(23) Diário de Suzano (10 fevereiro 2016). ‘Vizinhos’ da ferrovia sofrem com barulhos e rachaduras nas casas. https://www.diariodesuzano.com.br/cidades/vizinhos-da-ferrovia-sofrem-com-barulhos-e-rachaduras-nas-casas/17600/#:~:text='Vizinhos'%20da%20ferrovia%2
sofrem%20com%20barulhos%20e%20rachaduras%20nas%20casas,-10%20FEV
%202016&text=Polui%C3%A7%C3%A3o%20sonora%2C%20dificuldade%20para%20dormir,%C3%A0%20via%20f%C3%A9rrea%20em%20Suzano.
(24) Imprensa Rio Claro-SP. (8 maio 2020). Buzina de trem na madrugada incomoda moradores da região sul. Imprensa Rio Claro-SP. https://imprensa.rioclaro.sp.gov.br/?p=58971.
(25) Aravanis, G. (19 outubro 2019). Grupo manda representação ao MPF contra buzina de trens em Americana. O Liberal. https://liberal.com.br/cidades/americana/grupo-manda-representacao-ao-mpf-contra-buzina-de-trens-em-americana-1091009/.
(26) Portal RCIA Araraquara e Região. (21 julho 2020). Buzina dos trens durante a noite está com os dias contados: em primeira votação os vereadores foram unânimes na aprovação do projeto. Revista Comércio, Indústria e Agronegócio. https://rciararaquara.com.br/ politica/buzina-dos-trens-durante-a-noite-esta-com-os-dias-contados/.
(27) Mac, A. (4 dezembro 2019). ''Não dá para dormir'', diz morador sobre ruídos de madrugada no Horto; veja vídeo. Estado de Minas Gerais. https://www.em.com.br/app/
noticia/gerais/2019/12/04/interna_gerais,1105749/nao-da-para-dormir-diz-morador-sobre-ruidos-de-madrugada-no-horto.shtml.
(28) Redação CNTTL. (27 outubro 2010). Barulho do trem está tirando o sono de moradores de Catanduva. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística. https://cnttl.org.br/index.php?tipo=noticia&cod=1040.
(29) Admin. (21 junho 2020). Após reclamação de moradores de Caucaia, empresa vai averiguar excessos em barulho causado por buzinas de trens. Jornal Cotia Agora. https://
www.jornalcotiaagora.com.br/apos-reclamacao-de-moradores-de-caucaia-empresa-vai-averiguar-excessos-em-barulho-causado-por-buzinas-de-trens/.
(30) Azevedo, F. (27 agosto 2018). Projeto que pretende limitar ‘volume’ do apito de trens em Curitiba volta à discussão. Paraná Portal. https://paranaportal.uol.com.br/cidades/
projeto-que-pretende-limitar-volume-do-apito-de-trens-em-curitiba-volta-a-discussao/
(31) Cruz, E. (28 outubro 2019a). Noites em claro: moradores de 2 bairros de Curitiba reclamam da buzina do trem na madrugada. Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/
curitiba/curitiba-reclamacao-buzina-trem-madrugada/.
(32) Cruz, E. (29 outubro 2019b). Buzina de trem incomoda moradores de Curitiba, que reclamam de barulho de madrugada. Tribuna do Paraná. https://tribunapr.uol.com.br/noticias/
curitiba-regiao/buzina-de-trem-incomoda-moradores-de-curitiba-que-reclamam-de-barulho-de-madrugada/.
(33) Rádio Sucesso FM. (2019) Som de buzina da FCA/VLI incomoda moradores de Divinópolis. https://www.sucessofm.com/som-de-buzina-da-fca-vli-incomoda-moradores-de-divinopolis/.
(34) G1 São Carlos e Araraquara. (22 abril 2019). Apito de trens incomoda em São Carlos e Ibaté e MPF pede esclarecimentos à Rumo. São Carlos Todo Dia. https://g1.globo.com/sp/
sao-carlos-regiao/noticia/2019/04/15/apito-de-trens-incomoda-em-sao-carlos-e-ibate-e-mpf-pede-esclarecimentos-a-rumo.ghtml.
(35) Itaúna. (2018). Câmara pode regulamentar apitos de trem. Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Itaúna. https://www.cmitauna.mg.gov.br/salaImprensa/maisNoticias/607
/590.
(36) Cardozo, V. J. (23 julho 2019). Lei de Gilbertão que proíbe buzina de trem na cidade é inconstitucional. Jornal A Tribuna. http://atribunanaweb.com.br/noticia/lei-de-gilber
tao-que-proibe-buzina-de-trem-na-cidade-e-inconstitucional.
(37) Mariano, B. (28 fevereiro 2020). Exclusivo: Tribunal de Justiça reforma sentença e confirma proibição de trens buzinarem no período noturno em Jales. A Voz das Cidades. https://
www.avozdascidades.com.br/noticia/exclusivo-tribunal-de-justica-reforma-sentenca-e-confirma-proibicao-de-trens-buzinarem-no-periodo-noturno-em-jales.
(38) Da Redação. (10 junho 2021). MPF quer que concessionária pague multa por buzina de trem na madrugada de Jales. DLNews. https://dlnews.com.br/noticias?id=66784/mpf-quer-que-concessionaria-pague-multa-por-buzina-de-trem-na-madrugada-de-jales.
(39) Folha de Londrina. (4 março 2011). 'Piora quando o trem buzina na madrugada'. https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/piora-quando-o-trem-buzina-na-madrugada-741581.html.
(40) Assessoria de Imprensa. Câmara Municipal de Nova Odessa. (15 maio 2015). Projeto permite autuações contra buzina de trens. www.camaranovaodessa.sp.gov.br/Noticia/
Visualizar/7900.
(41) EPTV2/ACidade ON/São Carlos. (9 maio 2020). Barulho das buzinas dos trens incomoda moradores de São Carlos. https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2020/
/08/moradores-de-sao-carlos-reclamam-de-aumento-da-buzina-dos-trens.ghtml.
(42) Schaffauser, M. (28 setembro 2018). Moradores reclamam do volume da buzina do trem. Diário da Região. https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo/2018/09/cidades/
rio_preto/1123308-moradores-reclamam-do-volume-da-buzina-do-trem.html.
(43) São José do Rio Preto. (2014–2021). Câmara Municipal. Proibição de buzinas de trens à noite é aprovada no mérito. www.riopreto.sp.leg.br/noticias/proibicao-de-buzinas-de-trens-a-noite-e-aprovada-na-legalidade.
(44) Merlin, B. (19 setembro 2006). Buzinas de trem em área urbana incomodam população. Portogente. https://portogente.com.br/noticias/transporte-logistica/105113-buzinas-de-trem-em-area-urbana-incomodam-populacao.
(45) Câmara Municipal de Santos. (9 setembro 2015). Buzinas dos trens que circulam no Porto causam transtornos. https://www.camarasantos.sp.gov.br/buzinas-dos-trens-que-circu
lam-no-porto-causam-transtornos.
(46) Redação [JP News]. (24 junho 2009). População reclama da buzina do trem. JP NEWS. https://www.jpnews.com.br/tres-lagoas/populacao-reclama-da-buzina-do-trem/9196/
(47) Castro, D. (4 julho 2020). Moradores reclamam do barulho da buzina do trem, mas Rumo afirma que respeita normas. A Cidade. https://www.acidadevotuporanga.com.br/ cidade/2020/07/moradores-reclamam-do-barulho-da-buzina-do-trem-mas-rumo-afirma-que-respeita-normas-n62246.
(48) Paraná. (18 setembro 2019). Assembleia Legislativa do Paraná. Diretoria de Comunicação com Assessoria Parlamentar. Projeto de lei proíbe a emissão sonora de buzinas por trens entre as 22 e 6 horas em centros urbanos. http://www.assembleia.pr.leg.br/ comunicacao/noticias/projeto-de-lei-proibe-a-emissao-sonora-de-buzinas-por-trens-entre-as-22-e-6-horas-em-centros-urbanos#:~:text=A%20proposta%20pro%C3%ADbe %20%E2%80%9Ca%20emiss%C3%A3o,%C3%A9%20um%20direito%20coletivo%20inatac%C3%A1vel.
(49) Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020). Acústica — Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes — Parte 4: Sistema ferroviário (ABNT NBR 16425-4).
(50) Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2022). Acústica — Avaliação do incômodo sonoro por meio de pesquisas sociais e socioacústicas (ABNT ISO/TS 15666).
(51) Brasil. Lei n. 6.938. (1981). Política Nacional do Meio Ambiente.
(52) Milaré, É. (2018). Direito do Ambiente. (11ª Edição revista, atualizada e ampliada). Thomson Reuters.
(53) Brasil. (1990). Resolução Conama n. 001, de 08 de março de 1990.
(54) Associação Brasileira de Normas Técnicas (2019). Acústica – Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas – Aplicação de uso geral (ABNT NBR 10151).
(55) Lázaro JR., J. (14 dezembro 2020). Limite de 110 dB para apito de trens em Curitiba é aprovado na CMC. Câmara Municipal de Curitiba. https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/
noticias/limite-de-110-db-para-apito-de-trens-em-curitiba-e-aprovado-na-cmc.
(56) Rádio Santana FM. (18 agosto 2021). Câmara aprova lei que proíbe trens buzinem ao passar pela cidade à noite. https://santanafm.com.br/camara-aprova-lei-que-proibe-trens-buzinem-ao-passar-pela-cidade-a-noite-itauna/.
(57) Redação [Gazeta Itaúna]. (4 outubro 2021). Prefeito veta emenda do projeto do serviço funerário e o projeto que controla o apito do trem da linha férrea. Gazeta Itaúna. http://www.gazetaitauna.com.br/site/prefeito-veta-emenda-do-projeto-do-servico-funerario-e-o-projeto-que-controla-o-apito-do-trem-da-linha-ferrea/.
(58) Beck, U. (2018). A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Zahar.
(59) Valencio, N. F. L. da S. et al. (2004). A produção social do desastre: dimensões territoriais e político-institucionais da vulnerabilidade das cidades brasileiras frente às chuvas. Teoria & Pesquisa, 1(44), 67–114. https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/
article/view/73.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Acústica e Vibrações
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
